Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22 de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista

Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se beneficiar deles, assegurando uma experiência de compra segura e satisfatória.

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte

Por Marcos Roberto Hasse.

Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

Por Lorrana Gomes.

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório